Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a QUINTA DAS GRAÇAS recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos Utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é a QUINTA DAS GRAÇAS, enquanto entidade gestora do website e das atividades nele desenvolvidas.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do sítio e da realização de encomendas, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de correio eletrónico

  • Morada de faturação e/ou entrega

  • Contacto telefónico

  • Dados necessários à faturação

  • Informações relacionadas com encomendas

  • Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas)

Não são recolhidos nem armazenados dados bancários ou de cartões de pagamento.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, nomeadamente, às seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas

  • Comunicação com o Cliente sobre encomendas, envios ou questões relacionadas

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Melhoria do funcionamento e desempenho do sítio

  • Análise estatística e de tráfego

  • Marketing e comunicação, quando aplicável e mediante consentimento

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

  • Na execução de um contrato (processamento de encomendas)

  • No cumprimento de obrigações legais

  • No consentimento do Utilizador, quando aplicável

  • No interesse legítimo da Titular, nomeadamente para melhoria dos serviços e segurança do sítio

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros estritamente necessários à prestação dos serviços, nomeadamente:

  • Transportadoras (para efeitos de entrega)

  • Plataformas de pagamento (nomeadamente Stripe)

  • Serviços de análise e marketing (nomeadamente Google Analytics e Meta)

Esses terceiros tratam os dados nos termos das suas próprias políticas de privacidade e apenas para as finalidades necessárias à prestação do serviço.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos serviços utilizados poderão implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para países que asseguram níveis adequados de proteção ou através de mecanismos legalmente reconhecidos, como cláusulas contratuais-tipo.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.

8. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação ou atualização dos dados

  • Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente admissível

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

  • Retirar o consentimento, quando aplicável

  • Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente

O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante contacto através do endereço eletrónico indicado no sítio.

9. Segurança dos Dados

A QUINTA DAS GRAÇAS adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Cookies

O sítio utiliza cookies. A informação detalhada sobre a utilização de cookies encontra-se disponível na Política de Cookies, acessível em página própria.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no sítio.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

12. Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa e pela legislação europeia aplicável em matéria de proteção de dados.